Semana passada eu conversei com meu amigo e camarada David Ferreira Carvalho. Como sempre coloco em pauta nossos temas políticos e econômicos.Desta vez, eu debati, e muito, com o mestre sobre o Supersimples.
É que o Supersimples já entrou em vigor diante de aplausos e sensação de alívio por parte dos micro e pequenos empresários do país e de vaias por parte dos Estados.
O mestre coloca que de pronto que o setor produtivo registra o contentamento com a redução da carga tributária brasileira, uma das mais caras do mundo levando-se em consideração não apenas as alíquotas dos impostos incidentes sobre as atividades econômicas.
Mas, o camarada David opina que fica ainda muito mais pesada quando relacionada ao retorno aquém da expectativa na aplicação de recursos em benefício da sociedade.
Em um primeiro momento, justifica o camarada David, o Supersimples poderá até provocar um buraco nos caixas dos Estados e das prefeituras, mas essa perda inicial será revertida com o aumento da base de contribuintes. É que em todo o país existem milhares de empresas de fundo de quintal que atuam na informalidade porque não conseguem, sequer, pagar pelo menos um imposto, quem dirá essa quantidade enorme de tributos que existe hoje no país.
Seu arremate neste é que com a unificação de oito impostos (seis federais, um estadual e um municipal) e a redução da carga tributária para 3,51%, com certeza muitos empresários formalizarão a atividade econômica e trarão à legalidade muitos trabalhadores que atuam hoje sem carteira assinada.
Ou seja, obvio ululante: cada empreendimento que vier a atuar no mercado formal será um contribuinte, assim como seus respectivos empregados, que movimentarão mais a economia. São trabalhadores que poderão ter acesso ao sistema bancário, a crediários e farão com que mais dinheiro circule no mercado.
O camarada David fica satisfeito, pelo menos em parte, porque é assim que deverá ser traçado o cenário de arrecadação por parte do fisco, seja federal, seja estadual, seja municipal.
O camarada David conclui que daqui por diante, as administrações públicas terão que aprender a ser cada vez mais eficientes na gestão dos recursos porque o aumento da receita virá em passos lentos, porém em curva crescente.
Como eu confio no meu mestre, eu torço que ele esteja certo.
Um comentário:
Lauande, muito legal esta tua exposição. Eu queria acrescentar também que antes, o empreendedor tinha que tirar uma série de certidões e dar entrada na documentação em diversos órgãos públicos. O Supersimples fará com que as Pequenas Empresas tenham um registro único e toda a documentação seja encaminhada para um único setor dos serviços públicos e daí encaminhada para os setores competentes, o que trará maior rapidez na abertura das empresas. Outro ganho significativo para a arrecadação no País e simplificação para o contribuinte em discussão será a implantação em nível nacional da Nota Fiscal Eletrônica, um modelo tecnológico que evitará fraudes em notas em papel e livros contábeis, fazendo com que a contribuição entre eletronicamente no sistema de arrecadação das prefeituras.
Também queria parabenizar pelo teu excelente blog. Leio todo dia.
Um abraço.
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