Ana Júlia, Socorro Gomes e o DOPS.

Caros amigos,

Vou aqui fazer um pedido pra governadora Ana Júlia e a futura secretária de Direitos Humanos Socorro Gomes: abram os arquivos do anoso hediondo (diria o poeta Ruy Barata) Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Estado do Pará.

Eu requeiro isso porque aqui no nosso Pará nunca aconteceu de abrirem tais arquivos. Triste, mas é verdade. Nem mesmo no governo Almir Gabriel tivemos essa oportunidade. Eu lembro que o deputado Jordy (na época vereador), ao lado SPPDH, requereu uma audiência com o ex-secretário de segurança Sette Câmara (do governo Almir Gabriel) em 1995. Na audiência, que estive presente, Sette Câmara avisou-nos que os arquivos foram roubados ou danificados, pasmem!, no período do governo do Jader Barbalho (PMDB) entre 1983 a 1987. Mas disse de feitio desprentencioso que “ainda (!) tinha muita coisa de sobra deixada de lado”. Foi quando a SPPDH, em conjunto com o Jordy, cobraram mais de 05 vezes “as tais sobras” e o governo Almir Gabriel fez ouvido de mercador. Nada vezes nada.

Penso que isso é a reconciliação do Estado com a sociedade. Porque decorridos 21 anos desde o início do processo de redemocratização e do fim do regime militar do período entre 64 e 85, o Estado brasileiro ainda dá continuidade ao programa de liberação dos documentos da repressão, colocando à disposição do público os arquivos da Polícia Federal, mas aqui no Pará as coisas andam em passos vagarosos ou não andam porque quando assunto chega nos direitos humanos: as coisas tendem a ficarem empacadas.

Isso também porque o Pará já é um caso atípico. Tenho acompanhado com afinco esse tema e percebo que a maioria dos estados tem avançado nessa pesquisa. Pelo menos tem avançado e aqui no Pará nunca saiu do lugar. Como já aconteceu com outros órgãos de segurança, mesmo o DOPS e as secretarias regionais de segurança, a liberação dos seus arquivos, como também, da Polícia Federal tem contribuido, em parte, para a elucidação de muitos casos de mortes e desaparecimentos até hoje não esclarecidos.

Ainda neste meu reclame quero justificar que há do mesmo modo avanços na seara nacional quando percebo que integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça podem ter acesso irrestrito ao melancólico conjunto de documentos daquele período, produzidos por órgãos de segurança do regime militar e mantidos sob reserva nos arquivos da Polícia Federal até agora.

Eu justifico ainda meu pleito porque acredito que se trata de uma medida administrativa, mas se não tiver vontade política dos futuros governantes, fica apenas como arquivos para cupins e baratas. Ou somente para as retentivas dos algozes. Mesmo que existam as tais sobras já são de inegável importância, porque muitos dos episódios daquele período permanecem obscuros. Com a abertura dos arquivos, certamente mais alguns casos de presos políticos, de torturas e de prisões arbitrárias deverão ser esclarecidos. Quem sabe até possam ser localizados os corpos de pessoas nunca encontrados por suas famílias ou mesmo por órgãos do governo.

Neste sentido, eu rogo que a governadora Ana Júlia e a futura secretária de direitos humanos Socorro Gomes comecem a caça à documentação das ditas sobras que o ex-secretário Sette Câmara disse que o governo do Estado do Pará tem. Eu particularmente reclamo e insisto nisso porque nós comunistas sofremos muito, muito, muito e são anos de um tempo em que o Estado de Direito foi violentado e no qual as garantias constitucionais estiveram sob o poder discricionário de chefes de governos crespos contra a nossa democracia.

A decisão, portanto, da abertura dos arquivos do encanecido autoritário DOPS do Pará representa mais um avanço à completa reconciliação do Estado com a sociedade. O caso agora é ter vontade política depois procurar e achar. Eis uma grande questão desafiadora pra construção da nossa democracia paraense.

Aquele abraço,
Lauande.