Estou definitivamente convicto que o conteúdo e a forma planejadora do Estado no período tucano aqui no Pará foi centralizadora e autoritária. Simplesmente porque não acataram os preceitos constitucionais de ouvir e executar as demandas da sociedade civil na construção dos programas do PPA (Plano Plurianual).
No artigo 204, parágrafo 2º da Constituição Estadual do Estado do Pará há uma clara ordenação jurídica: “O PPA cuja elaboração contará com a participação de entidades representativas da sociedade civil e dos municípios”. O artigo 230 é mais incisivo: “participação dos municípios e das entidades representativas de trabalhadores, artesões, cooperativas e empresários, inclusive os microempresários, na elaboração, execução e acompanhamento de planos anuais e plurianuais de desenvolvimento econômico” (grifos meus).
Isso nunca ocorreu porque Almir e Jatene nunca chamaram a sociedade civil de forma consultiva e deliberativa para elaborar os PPA´s. Explico melhor. Nos últimos 08 dias estou lendo os relatórios PPA´s e vou aqui fazer uma pequena fotografia do descaso do tucanato no que tange a escassez de parceiras com a sociedade civil.
O PPA de 1996-1999 foi elaborado totalmente pela antiga SEPLAN e encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa do Pará. No PPA de 2000-2003 foi, segundo o próprio governo da época, uma peça de planejamento que foram: “envolvidos todos os agentes públicos dos 86 órgãos da administração estadual e os técnicos dos outros Poderes e do Ministério Público”.
Sim, mas cadê a sociedade civil?
O próprio governo do Almir disse na época que “o relevante é que o governo estadual sabe fazer e fez o PPA”. Incrível que parece que só o governo sabia fazer o PPA. Claro que isso é uma das missões profícuas do Estado, mas o tucanato não trabalhava a questão constitucional: inexistia a possibilidade da sociedade civil participar porque o governo sabia fazer e pronto. E não se falava mais nisso!
No relatório de desempenho do PPA de 2000-2003 há um pontículo de avaliação: “carência de instrumentos de avaliação próprios à realidade do Estado”. Neste aspecto, têm dois fatores que eu avalio: 1) o governo planejou sem bases científicas, logo não conhecia a realidade do Estado em indicadores estatísticos (pudera tinha acabado com o IDESP); 2) se ele não tinha capacidade de planejar, deveria então chamar a sociedade civil para debater, detalhar e projetar propostas no PPA, mas não fez em nenhum momento porque não tinha vocação democrática.
Isso é tão enfático no governo Almir Gabriel que na análise que fiz de todas as mensagens governamentais, de 1996 a 2004, não há em nenhum momento uma possibilidade de leque de abertura, pelo menos teórica, com a sociedade civil. Todas vezes que Almir Gabriel falou sobre planejamento foram na direção que o “Estado deve ter uma alta capacidade de monitoramento de suas ações planejadora” ou que “o Estado tem adotado graus de avaliação moderna no sentido da gestão do Planejamento”. Novamente só a menção ao próprio governo como único ente do planejamento do Pará.
Continuo esta minha linha de raciocínio através dos números: o PPA de 2000-2003 teve 308 programas, já o PPA de 2004-2007 tem previsto 84. Assim como Almir Gabriel que alijou a sociedade civil, Jatene justifica essa diminuição de programas porque foi um “resultado do amadurecimento da equipe técnica do governo na aplicação de novas metodologias governamentais”. Isso significa dizer que ocorreu uma diminuição de programas no PPA porque foi constituída uma equipe ad hoc de governo para analisar esses programas do próprio PPA.
Entretanto, ressalta-se que pela primeira vez o tucanato chamou a sociedade civil. Porém, foi com a tímida e reduzidíssima participação do Conselho Estadual de Saúde e de forma consultiva. Um lembrete: esse conselho é biônico porque teve intervenção e foi nomeado pelo Almir Gabriel. Ou seja, não eram membros da sociedade civil e sim do bel-prazer do governador.
Para buscar apoio nacional para concepção de um novo PPA, em 2005 o governo do Estado aderiu ao projeto EURO-BRASIL 2000. Deu apoio à modernização interna do aparelho do Estado. Mas, foi iniciativa do governo federal e da União Européia. E hoje o Pará encontra-se nas áreas de planejamento e gestão territorial e também de orçamento voltados para resultados. Com isso, o Pará participou de 04 oficinas e de uma missão técnica à Europa integrando a rede de planejamento e gestão territorial. Foram envolvidos 05 técnicos da diretoria de planejamento da SEPOF nas discussões e aprofundamento das matérias acumulando conhecimento sobre planejamento focado em território.
Já com novas técnicas de gestão, em 2005 foram selecionadas e analisadas 13 programas do PPA do ano base de 2004 pelo governo do Estado. Aí hão de perguntar: como foram selecionados os 13 programas? Apenas pelos critérios do governo. Aí hão de perguntar também: quais os parâmetros de análise de eficiência (custo benefício) e eficácia (execução das metas propostas e meios utilizados) caso tivessem a participação da sociedade civil? A resposta do Jatene é que novamente foi constituída uma equipe ad hoc de governo e isso bastava.
A minha conclusão é que criaram uma apropriada e boa formação de altos funcionários gabaritados na SEPOF para avaliar os programas do PPA do ponto de vista da gestão interna de governo (gerenciamento). Registro que isso foi um avanço significativo dos governos tucanos porque possibilitou também um extraordinário sistema informacional de elaboração do PPA e que tem como um dos seus suportes a Plataforma Web. Entretanto, em momento nenhum, como a história demonstrou, há proposição de uma interação com a sociedade civil no intuito de criar parcerias na elaboração, análise e monitoramento do próprio PPA.
Neste sentido, a administração da Ana Júlia pode demonstrar que pela primeira vez um governo vai obedecer a nossa constituição estadual no sentido de permitir e promover o fortalecimento da parceria com as entidades representativas da sociedade civil como manda a Carta Magna paraense.
E isso vai criar com certeza, através do empoderamento da sociedade o estabelecimento do controle social. E esse processo de parceria, comunicação e de prestação de contas com a transparência das políticas públicas representa o estabelecimento de uma boa governança, eminentemente democrática, e inovadora que o governo da Ana Júlia pode e quer implementar.
Aquele braço,
Lauande.
No artigo 204, parágrafo 2º da Constituição Estadual do Estado do Pará há uma clara ordenação jurídica: “O PPA cuja elaboração contará com a participação de entidades representativas da sociedade civil e dos municípios”. O artigo 230 é mais incisivo: “participação dos municípios e das entidades representativas de trabalhadores, artesões, cooperativas e empresários, inclusive os microempresários, na elaboração, execução e acompanhamento de planos anuais e plurianuais de desenvolvimento econômico” (grifos meus).
Isso nunca ocorreu porque Almir e Jatene nunca chamaram a sociedade civil de forma consultiva e deliberativa para elaborar os PPA´s. Explico melhor. Nos últimos 08 dias estou lendo os relatórios PPA´s e vou aqui fazer uma pequena fotografia do descaso do tucanato no que tange a escassez de parceiras com a sociedade civil.
O PPA de 1996-1999 foi elaborado totalmente pela antiga SEPLAN e encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa do Pará. No PPA de 2000-2003 foi, segundo o próprio governo da época, uma peça de planejamento que foram: “envolvidos todos os agentes públicos dos 86 órgãos da administração estadual e os técnicos dos outros Poderes e do Ministério Público”.
Sim, mas cadê a sociedade civil?
O próprio governo do Almir disse na época que “o relevante é que o governo estadual sabe fazer e fez o PPA”. Incrível que parece que só o governo sabia fazer o PPA. Claro que isso é uma das missões profícuas do Estado, mas o tucanato não trabalhava a questão constitucional: inexistia a possibilidade da sociedade civil participar porque o governo sabia fazer e pronto. E não se falava mais nisso!
No relatório de desempenho do PPA de 2000-2003 há um pontículo de avaliação: “carência de instrumentos de avaliação próprios à realidade do Estado”. Neste aspecto, têm dois fatores que eu avalio: 1) o governo planejou sem bases científicas, logo não conhecia a realidade do Estado em indicadores estatísticos (pudera tinha acabado com o IDESP); 2) se ele não tinha capacidade de planejar, deveria então chamar a sociedade civil para debater, detalhar e projetar propostas no PPA, mas não fez em nenhum momento porque não tinha vocação democrática.
Isso é tão enfático no governo Almir Gabriel que na análise que fiz de todas as mensagens governamentais, de 1996 a 2004, não há em nenhum momento uma possibilidade de leque de abertura, pelo menos teórica, com a sociedade civil. Todas vezes que Almir Gabriel falou sobre planejamento foram na direção que o “Estado deve ter uma alta capacidade de monitoramento de suas ações planejadora” ou que “o Estado tem adotado graus de avaliação moderna no sentido da gestão do Planejamento”. Novamente só a menção ao próprio governo como único ente do planejamento do Pará.
Continuo esta minha linha de raciocínio através dos números: o PPA de 2000-2003 teve 308 programas, já o PPA de 2004-2007 tem previsto 84. Assim como Almir Gabriel que alijou a sociedade civil, Jatene justifica essa diminuição de programas porque foi um “resultado do amadurecimento da equipe técnica do governo na aplicação de novas metodologias governamentais”. Isso significa dizer que ocorreu uma diminuição de programas no PPA porque foi constituída uma equipe ad hoc de governo para analisar esses programas do próprio PPA.
Entretanto, ressalta-se que pela primeira vez o tucanato chamou a sociedade civil. Porém, foi com a tímida e reduzidíssima participação do Conselho Estadual de Saúde e de forma consultiva. Um lembrete: esse conselho é biônico porque teve intervenção e foi nomeado pelo Almir Gabriel. Ou seja, não eram membros da sociedade civil e sim do bel-prazer do governador.
Para buscar apoio nacional para concepção de um novo PPA, em 2005 o governo do Estado aderiu ao projeto EURO-BRASIL 2000. Deu apoio à modernização interna do aparelho do Estado. Mas, foi iniciativa do governo federal e da União Européia. E hoje o Pará encontra-se nas áreas de planejamento e gestão territorial e também de orçamento voltados para resultados. Com isso, o Pará participou de 04 oficinas e de uma missão técnica à Europa integrando a rede de planejamento e gestão territorial. Foram envolvidos 05 técnicos da diretoria de planejamento da SEPOF nas discussões e aprofundamento das matérias acumulando conhecimento sobre planejamento focado em território.
Já com novas técnicas de gestão, em 2005 foram selecionadas e analisadas 13 programas do PPA do ano base de 2004 pelo governo do Estado. Aí hão de perguntar: como foram selecionados os 13 programas? Apenas pelos critérios do governo. Aí hão de perguntar também: quais os parâmetros de análise de eficiência (custo benefício) e eficácia (execução das metas propostas e meios utilizados) caso tivessem a participação da sociedade civil? A resposta do Jatene é que novamente foi constituída uma equipe ad hoc de governo e isso bastava.
A minha conclusão é que criaram uma apropriada e boa formação de altos funcionários gabaritados na SEPOF para avaliar os programas do PPA do ponto de vista da gestão interna de governo (gerenciamento). Registro que isso foi um avanço significativo dos governos tucanos porque possibilitou também um extraordinário sistema informacional de elaboração do PPA e que tem como um dos seus suportes a Plataforma Web. Entretanto, em momento nenhum, como a história demonstrou, há proposição de uma interação com a sociedade civil no intuito de criar parcerias na elaboração, análise e monitoramento do próprio PPA.
Neste sentido, a administração da Ana Júlia pode demonstrar que pela primeira vez um governo vai obedecer a nossa constituição estadual no sentido de permitir e promover o fortalecimento da parceria com as entidades representativas da sociedade civil como manda a Carta Magna paraense.
E isso vai criar com certeza, através do empoderamento da sociedade o estabelecimento do controle social. E esse processo de parceria, comunicação e de prestação de contas com a transparência das políticas públicas representa o estabelecimento de uma boa governança, eminentemente democrática, e inovadora que o governo da Ana Júlia pode e quer implementar.
Aquele braço,
16 comentários:
Caro Lauande,
Como bom professor que certamente és, sabes o que foi o "despotismo esclarecido". Pois é: o tucanato foi a reaviventação histórica do absolutismo iluminado, ocorrida em nosso Estado. Como tristemente ocorre sempre por aqui, mais "déspota" que propriamente "esclarecido".
Legal, Lauand essa tua análise. Por sinal eu li ela hoje no Diário do Pará.
Lauande, ainda dizem que os tucanos foram bons planjadores. Tudo engodo. Eu moro aqui em Marabá e sei o que eles fizeram em termos de planejamento. Foram realmente centralizadores e só olharam para os lados deles e esqueceram o interior do estado. Por isso, eu parabenizo pela tua análise.
Lauande, só agora tu vens falar da falta de planejamento do PSDB. Tu não era DAS da Seduc, junto com a tua irmã a Milene, agora aspone no Gabinete da Governadora? Tu é tucano .... tu é tucano ...
Além de tucano, é direitoso.
Engraçado o meu amigo Lauande escreveu mais de 10 artigos falando sobre os estragos da era tucana somente ano passado. E maioria saiu no site da candidata Ana Júlia, mesmo assim dizem que ele tucano. Hoje certos anônimos dizem que ele é tucano, muito engraçado isso. Na verdade, as críticas que o Lauande fez no período do tucanato nem os petistas faziam. Alías, estou achando que são os alguns petistas que são esses anônimos.
Lauande, amigo, assim com vários amigos teus sou contra os anônimos.
Quem não tem a dignidade de dizer o que fala e o que difama não merece ser lido porque num mínimo é um idiota.
Sim mas se o anônimo for petista? E daí? O mérito que o Lauande é e sempre foi anti-petista. Me admira este porra ser do governo da Ana Júlia.
VENHAMOS E CONVENHAMOS O LAUNDE E UM BOM EXEMPLO DAS MUDANÇAS QUE UM GORDO D.A.S OPERA NAS PESSOAS.
Concordo com os anônimos: o Lauande é um anti-petista e oportunista. O PT não precisa de um comunista de araque que veio de um PPS tucano.
Uma coisa não tem nada a ver com outra. O fato de se ocupar um cargo comissionado em um determinado governo não significa que o agente público possua a mesma identidade politica com os donos do poder. Eu mesmo, quando saí, da faculdade de Direito em 2004, fui convidado a trabalhar no gabinete do vereador Raul Batista, que é pastor da Igreja Universal, mas possuo uma linha d epensamento politico totalmente oposta a dele. No entanto, trabalhei para ele com asessor juridico, de forma profissional.
Pessoal, politica é conversa.Quem não entende isso, não pode ser considerado democrata e socialista.
Ei Lauande, mandei pra vc, vários e-mails, não sei se chegaram, pois até agora não obtive resposta.
O meu e-mail é este: marciofarias13@hotmail.com
Escrevi na capa de um caderno de 1999, a seguinte frase: “Quão deliciosa essa democracia burguesa que vivemos! Burguesa, pois é a classe empresarial quem financia as candidaturas e por conseqüência o sistema eleitoral brasileiro e isso perdurará mesmo depois que o financiamento público for iniciado.”
Com este, quero novamente fazer referência ao anonimato das postagens e apimentar o debate com a observação de que sou petista e antes de ser, passei 10 anos de minha breve juventude (29 anos, agora) sendo anarquista, isso mesmo, anarquista! Ou seja, socialista libertário e como tal, defendi e gritei pelo voto nulo e discordava com veemência pelas mesas dos bares e em reuniões multipartidárias que havia um erro de achar que a busca pela onipotência do poder estatal era o fim, e assim foi desde os meus 14 anos.
Lembro que mantive belas amizades nesse meio, me correspondia via cartas manuscritas, com militantes europeus e brasileiros como Silvio Galo e outros acadêmicos, tal como seguidores de Roberto Freire.
Mas sempre respeitei os petistas, os comunistas e os socialistas, entre os quais, considerava pouquíssimos fieis a esses conceitos e seus sistemas, por assim dizer.
Mas o que mais me atrai aqui é fazer referência ao anonimato das postagens que são as únicas que tratam dos artigos do “dono” deste blog com certo deboche e em tom de revanche, pois o que testemunhamos aqui é indefinível, sem rosto, sem nome, sem bandeira. Já havia pensado ser um petista, mas qual a identidade filosófica e ideológica de um petista hoje em dia? O que significa ser petista? E ainda mais tucano? O que é ser direitoso ou de esquerda, nos dias de hoje? Poderia ter algum artigo que lance luz professor Lauande?
Sei que sou militante de causas socialmente justas e estou no PT por compreender que a luta de classes, independe de como um partido, um grupo guerrilheiro ou uma cooperativa tratam suas estratégias e mais como as aplicam e vejo que as ONGs, organizações populares, os fóruns e demais instrumentos políticos, dos quais @s militantes do PT e Pc do B, por exemplo, fazem parte, são fomentadores de uma transformação sócio-cultural que está em curso e precisa ser fortalecida.
Mesmo que esta chamada transformação, não seja tão revolucionária como pretendíamos outrora, socialistas, anarquistas e comunistas mundo a fora, reúnem-se em diversas nomenclaturas organizacionais, levantando bandeiras, tais como ocorre durante o Fórum Social Mundial e tantos outros encontros, com a perspectiva da manutenção dos seus ideais, assim como, podemos lembrar-nos de ícones que se mantêm vivos, produzindo textos, aulas, palestras e ações que se contrapõe à idéia de que uma nova e justa sociedade é possível, e quero sempre poder estar juntos das lutas de meu tempo e de seus protagonistas, não vibrando pela derrota de quem divirjo, mas sim, atuando naquilo que me mantém endurecido, mas com a ternura necessária para respeitar e construir o belo, o fraterno e o solidário.
Portanto, sendo petista, não estou no governo, não brigo para estar e não quero estar se não for para contribuir com a organização e a participação popular e com o controle social que infiro serem iniciadas, fincando um marco histórico desta antiga província do extremo norte do Brasil, palco de uma das mais exemplares revoltas populares do Brasil império e abençoada pelos recursos naturais amazônicos, ao mesmo tempo em que é recordista em trabalho escravo, morte no campo por terra e outras mazelas as quais sei que não foram promovidas a não ser por quem se manteve no poder até então.
tenho a impressão de que só temos um "ANÔNIMO" e este será pra sempre um anônimo, carente de espaço para destilar seu rancor que mais me parece pessoal, até o dia em que sua covardia der lugar a uma cerveja gelada com esse jovem intelectual, que tanto faz para manter viva a chama da criticidade e da controvérsia...
Oxalá termos tucanos como o Eduardo Lauande mundo a fora!
Que venham milhares destes pro nosso lado!
E viva o socialismo libertário!
O texto abaixo foi extraído do espaço O Informante - Apresentado e mantido com a ajuda de nosso anfitrião "dono" deste blog.
Porto Alegre é exemplo para cidades do futuro, diz 'Guardian'
Uma reportagem do britânico The Guardian nesta quarta-feira lista o programa de orçamento participativo, em vigor há vários anos em Porto Alegre, como exemplo de iniciativa pública para garantir a governabilidade dos centros urbanos no longo prazo.
A preocupação do diário britânico foi motivada por um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que recentemente estimou que o mundo está prestes a se tornar definitivamente urbanizado. Ainda neste ano ou no próximo, mais da metade da população do globo viverá em centros urbanos, diz a ONU.
"Mais de 60 milhões de pessoas se mudam para as cidades e subúrbios do planeta a cada ano, sobretudo nos assentamentos pobres de baixa renda nos países desenvolvidos" , diz o Guardian.
"A urbanização não-planejada está cobrando um preço alto à saúde humana e do meio-ambiente, contribuindo para a instabilidade social, ecológica e econômica em muitos países."
Nesse contexto, avalia o diário, o orçamento participativo é uma importante ferramenta para garantir à Porto Alegre "qualidade e expectativa de vida que rivaliza com cidades na Europa e na América do Norte".
In: http://www.bbc. co.uk/portuguese /reporterbbc/ story/2007/ 01/070117_ pressreview_ pu.shtml
Amigo Lauande, já disse e repito: tu és o cara! Mesmo os anônimos, sendo petista ou tucano, não serão respeitados porque não debate, mas apenas insultam. Beijos.
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