Eu aprendi com meu amigo e professor Janari Pedroso (UFPA) que a reforma psiquiátrica, que vem sendo implantada no País desde a década de 90 do século passado, tinha como um dos seus princípios básicos eliminar a segregação dos portadores de transtornos mentais, prevendo o fechamento progressivo dos hospitais especializados.
Aqui no Pará, Almir Gabriel, na época na condição de Secretário de Saúde do governo Alacid Nunes, entre1979 a 1982, extinguiu o aterrorizante Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira aqui em Belém. Foi a maior grita contra o Almir Gabriel, porém ele estava corretíssimo porque sua postura foi humanista e tratava-se de uma mudança no sistema de saúde que recebeu aprovação quase unânime da classe médica nacional e internacional e continua por ela a ser defendida.
Numa análise preliminar de seus resultados, a reforma psiquiátrica no Brasil parece ter sido oportuna, por refrear o abuso de muitos especialistas que mantinham os clientes confinados - às vezes, atrás de grades - por períodos longos, além da necessidade do paciente.
Janari Pedroso coloca que o tempo indeterminado de internação garantia, por outro lado, lucrativas faturas para a rede privada, que hoje se queixa da diária paga pelo SUS, apenas 10% de um salário mínimo.
No meu entender, pode-se, assim, falar numa crise na saúde mental - resultante da falta de previsão e planejamento do processo administrativo brasileiro, pois as mudanças empreendidas deveriam ter sido precedidas de um estudo dos efeitos colaterais que certamente iriam produzir, calculando-se cuidadosamente as possibilidades e avaliando se as cidades estão preparadas para implantar instrumentos que possam suavizar os problemas decorrentes da implantação da mudança de procedimentos adotados há vários séculos.
O processo que vem sendo implantado devolve às famílias todos os doentes que possam ser por elas controlados. Mas quando um deles tem um surto de violência, por exemplo, é encaminhado momentaneamente para um centro de atenção psicossocial.
A conclusão que se pode tirar é que a reforma, em si, é boa. Mas sua aplicação está gerando uma crise, envolvendo os familiares dos portadores de transtornos mentais que precisam de apoio e compreensão.
Eu penso que ela não foi precedida de estudos sobre o tamanho da demanda que seria criada e não tem sido acompanhada por um trabalho de desmistificação de preconceitos milenares em relação à doença.
Na minha conversa com o Janari, nós concluímos que está na hora de discutir muitas coisas, entre representantes do Estado e das prefeituras e a sociedade civil. Coisas como o aumento do número de centros e o preço das diárias pagas pelo SUS, critérios mais claros e convergentes sobre as condições de devolver os clientes para as famílias e sobre aqueles que os parentes abandonaram.
Ou seja, muito planejamento!
Até porque eu acredito que “uma crise é sempre a oportunidade de consertar defeitos e de encontrar soluções”, dizia o velho Gramsci.
Portanto, a continuidade do planejamento da reforma psiquiátrica no Brasil e no Pará é um dever de todos nós da sociedade e do estado.
Um comentário:
A Voz do povo é voz de Deus: o Lauande foi e é tucano! Essa paixão pelo Almir Gabriel é o grande exemplo.
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