Tereza Cordovil e a praga da corrupção

A bela e minha amiga Tereza Regina de Jesus Cordovil é Auditora Geral do Estado. Além de sua competência e inteligência é também uma pessoa proba. Durmo mais tranqüilo quando sei que ela é dirigente desse órgão.

Como Auditora Geral, Tereza Cordovil tem tido uma postura ética e esquadrinha assentar os parâmetros da administração pública dentro do marco do Estado de Direito.

E foi com ela que tive vários papos sobre a corrupção como um todo “nos porões do Estado”.

Tereza Cordovil coloca que o desvio de dinheiro público, em variados escalões e instâncias de governo, contamina como uma praga o Estado brasileiro.

Na condição de funcionária de carreira da Controladoria Geral da União, Tereza Cordovil sustenta que auditorias de órgãos de controle e operações da Polícia Federal têm demonstrado quase que a cada mês todo tipo de fraude em prefeituras, governos estaduais e federal, não raro com a participação de parlamentares e a utilização de emendas ao Orçamento da União.

Foi quando eu percebi que em quase todos os casos, as fraudes em licitações são elemento constante, perturbador. Eu lembro também que a Lei de Licitações (8.666), aprovada em 1993, revela-se definitivamente superada, sem a eficácia necessária para barrar grupos cada vez mais organizados e gananciosos.

Eu avalio, neste sentido, que as brechas da legislação são aproveitadas por corruptos instalados na própria Esplanada dos Ministérios ou em longínquas prefeituras do Norte e do Nordeste do país.

Delas se valeu, por exemplo, segundo o site da Policia Federal, a máfia dos sanguessugas, que fraudou concorrências públicas em centenas de pequenos municípios. De R$ 50 mil em uma prefeitura a R$ 100 mil em outra, o rombo nos cofres públicos chegou aos R$ 110 milhões.

Em alguns estados foram formadas quadrilhas especializadas em fraudar licitações em prefeituras, como revelou reportagem publicada no Correio. Os esquemas de corrupção atuam em pequenas cidades, onde geralmente as câmaras de vereadores são controladas pelo prefeito e não exercem a função de fiscalizar os gastos.

Aí surge resultado sentenciado por Tereza Cordovil: a administração do dinheiro do contribuinte termina entregue a criminosos do colarinho branco.

Ainda este ano a Polícia Federal trouxa à tona o caso Gautama, que envolve volume surpreendente de recursos. O orçamento total das obras sob suspeita chegava a R$ 483 milhões no final de 2006. Nove delas estavam paradas porque apresentavam irregularidades graves, como registrou o Correio em setembro do ano passado.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontavam fraudes em licitações, com conluio entre empresas. As portas começam a ser abertas para os fraudadores na elaboração de projetos básicos inconsistentes, pouco detalhados. Isso permite que a empresa vencedora da concorrência introduza alterações substanciais nos projetos executivos.

O limite de aditivos é de 25% do total, mas artifícios permitem extrapolar esse teto. Mais: a fase de habilitação das empresas concorrentes muitas vezes restringe o número de participantes e facilita o conluio entre eles. Outro problema: um dos métodos usados por órgãos públicos é a pré-qualificação, que acaba favorecendo grandes empresas.

Assim sendo, Tereza Cordovil considera urgente uma reforma na Lei 8.666. Eu concordo porque alguns de seus integrantes inclusive colaboraram na elaboração de projetos que tramitam no Congresso com a intenção de fechar os buracos da legislação. Junto a uma maior vigilância dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, essa é a saída para proteger os cofres públicos dos ataques desenfreados da corrupção.

No que pese o caráter didático, intimidador, das bem-sucedidas ações da Polícia Federal, a prevenção sempre será o melhor remédio. Até porque o dinheiro roubado dificilmente retorna e muitos criminosos escapam.

Por fim, quero aqui parabenizar o Governo do Estado do Pará no sentido de equipar e fortalecer a Auditoria Geral do Estado porque além de combater a corrupção interna, cria mecanismo de interatividade com a sociedade na fiscalização do erário publico.