21 de novembro de 2007

MANIFESTO CONTRA VIOLÊNCIA

MANIFESTO CONTRA VIOLÊNCIA E EM DEFESA DA VIDA DIGNA

O povo de Belém vive cada vez mais sobressaltado e atemorizado pela crescente onda de violência que assola nossa Capital. Avolumam-se as estatísticas dos casos, seja de assaltos seguidos de morte, como os que vitimaram o geólogo do Museu Goeldi, Rafael Nascimento Filho, dos professores da UFPA, Eduardo Lauande e Amaury Pacheco, seja do assassinato prematuro e covarde da jovem Nirvana, do microempresário Gustavo Russo por policiais irresponsáveis ou das meninas estupradas e mortas na Pratinha e dos tantos e quantos que tombam diariamente sem dó e sem piedade.
Os facínoras e meliantes agem contando com a impunidade ou, quando presos, com a possibilidade de fuga ou drástica redução da pena. O sistema judicial é lento em punir os delinqüentes, mas extremamente rápido na concessão de benefícios, em particular para os poderosos. Há corrupção em todos os níveis e setores. A população sente-se desprotegida, não sabe a quem recorrer e não confia nas autoridades.
Não suportamos mais a violência! Quantos Lauande, Rafael, Nirvana, Russo, Amaury, Bianca e outros ainda deverão ser sacrificados?!O momento é de reagir por tantos pais, filhos, filhas, mães e amigos que tiveram seu bem mais precioso, a vida, ceifada pela brutalidade, assim como os policiais civis e militares que tombaram no combate ao crime.
Nesse contexto, o Movimento “Paz em Belém” (nascido no Museu Goeldi), unido aos movimentos “Nirvana, Frágil Rosa”, Movimento Viva Lauande, Movimento Gustavo Russo, Movimento das crianças da Pratinha, do caso Milene, do Profº Amaury, dos Jovens mortos nas matas da Ceasa defendem que é imperioso resgatar a noção fundamental de que todo e qualquer ser humano tem direito a viver de maneira digna e em segurança.
É fundamental o resgate da consciência da dignidade da vida. Não podemos esperar a solução do problema da violência pelo mero combate direto à criminalidade. É preciso atingir suas causas mais profundas, e essas residem na própria organização social. Entendemos que a solução para a violência também passa pela qualificação e melhor remuneração das forças policiais (civis e militares), bem como pela exoneração de maus funcionários que usam o aparelho policial e o sistema judiciário muitas vezes a serviço da criminalidade e da impunidade.
Queremos mais agilidade do judiciário e que a justiça seja distribuída com isonomia para todos os casos e que culpados sejam julgados e exemplarmente punidos. Os movimentos clamam por ampla reflexão e posicionamento do Estado e dos nossos governantes com relação à crescente violência contra a dignidade e a vida humanas.
II Carreata pela Paz, 25 de novembro de 2007.

Movimento Paz Em Belém; Museu Emílio Goeldi; Mocdepi; Acbel; Ascompa; Caic; Igreja Anglicana; Igreja Presbiteriana Unida; Movimento Nirvana Frágil Rosa; Movimento Gustavo Russo; Movimento Duas Irmãs; Movimento Meninos da Ceasa; Movimento Amaury Pacheco; Movimento Viva Lauande; Movimento Ivo NascimentoE EM DEFESA DA VIDA DIGNA

O povo de Belém vive cada vez mais sobressaltado e atemorizado pela crescente onda de violência que assola nossa Capital. Avolumam-se as estatísticas dos casos, seja de assaltos seguidos de morte, como os que vitimaram o geólogo do Museu Goeldi, Rafael Nascimento Filho, dos professores da UFPA, Eduardo Lauande e Amaury Pacheco, seja do assassinato prematuro e covarde da jovem Nirvana, do microempresário Gustavo Russo por policiais irresponsáveis ou das meninas estupradas e mortas na Pratinha e dos tantos e quantos que tombam diariamente sem dó e sem piedade.
Os facínoras e meliantes agem contando com a impunidade ou, quando presos, com a possibilidade de fuga ou drástica redução da pena. O sistema judicial é lento em punir os delinqüentes, mas extremamente rápido na concessão de benefícios, em particular para os poderosos. Há corrupção em todos os níveis e setores. A população sente-se desprotegida, não sabe a quem recorrer e não confia nas autoridades.
Não suportamos mais a violência! Quantos Lauande, Rafael, Nirvana, Russo, Amaury, Bianca e outros ainda deverão ser sacrificados?!O momento é de reagir por tantos pais, filhos, filhas, mães e amigos que tiveram seu bem mais precioso, a vida, ceifada pela brutalidade, assim como os policiais civis e militares que tombaram no combate ao crime.
Nesse contexto, o Movimento “Paz em Belém” (nascido no Museu Goeldi), unido aos movimentos “Nirvana, Frágil Rosa”, Movimento Viva Lauande, Movimento Gustavo Russo, Movimento das crianças da Pratinha, do caso Milene, do Profº Amaury, dos Jovens mortos nas matas da Ceasa defendem que é imperioso resgatar a noção fundamental de que todo e qualquer ser humano tem direito a viver de maneira digna e em segurança.
É fundamental o resgate da consciência da dignidade da vida. Não podemos esperar a solução do problema da violência pelo mero combate direto à criminalidade. É preciso atingir suas causas mais profundas, e essas residem na própria organização social. Entendemos que a solução para a violência também passa pela qualificação e melhor remuneração das forças policiais (civis e militares), bem como pela exoneração de maus funcionários que usam o aparelho policial e o sistema judiciário muitas vezes a serviço da criminalidade e da impunidade.
Queremos mais agilidade do judiciário e que a justiça seja distribuída com isonomia para todos os casos e que culpados sejam julgados e exemplarmente punidos. Os movimentos clamam por ampla reflexão e posicionamento do Estado e dos nossos governantes com relação à crescente violência contra a dignidade e a vida humanas.
II Carreata pela Paz, 25 de novembro de 2007.
Movimento Paz Em Belém; Museu Emílio Goeldi; Mocdepi; Acbel; Ascompa; Caic; Igreja Anglicana; Igreja Presbiteriana Unida; Movimento Nirvana Frágil Rosa; Movimento Gustavo Russo; Movimento Duas Irmãs; Movimento Meninos da Ceasa; Movimento Amaury Pacheco; Movimento Viva Lauande; Movimento Ivo Nascimento

4 comentários:

Anônimo disse...

PARÁ CRIA NA PM TROPA DESCARTÁVEL, DENUNCIA DIRIGENTE DA OAB

Brasília, 13/12/2007 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (13) como "inconstitucional e extravagante" a criação pelo Estado do Pará de uma tropa policial provisória, que deverá auxiliar a PM pelos próximos dois anos. Formada por 4 mil homens, contratados sem concurso público a R$ 760,00 por mês, a "Tropa Descartável" - como já está sendo chamada numa alusão ao filme Tropa de Elite -, foi criada por projeto apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, já aprovado pela Assembléia Legislativa e aguardando sanção.
A decisão está causando grande polêmica no Estado e tem motivado intensas críticas de diversos setores. Para o dirigente da OAB, Ophir Cavalcante, "além de inconstitucional, ela é de uma infelicidade a toda prova". Ele apelou hoje à governadora Ana Júlia, autora da idéia, "para que vete o projeto de lei até mesmo para evitar que o Pará continue freqüentando negativamente as páginas policiais do noticiário nacional". O Estado enfrenta problemas crônicos de crimes de pistolagem, trabalho escravo, desrespeito a direitos humanos e superlotação carcerária, mas, para Ophir, "não será legislando pela extravagância que se irá resolver as graves questões da segurança pública paraense".
Para Ophir Cavalcante, a criação da chamada Tropa Descartável, "foi decidida sem qualquer discussão do poder público com a sociedade, sendo legalmente insustentável por qualquer ângulo que se analise a decisão". Do ponto de vista jurídico, observa ele, é inconstitucional por violar o princípio do ingresso por concurso no serviço público. Do ponto de vista técnico-policial - acrescenta - é uma agressão à segurança pública na medida em que conferirá poder de polícia a pessoas totalmente despreparadas para lidar com o público e com armamento de fogo. "Isso colocará em risco a vida de milhares de pessoas, sem contar que pode abrir as portas da polícia para o crime organizado, que poderá infiltrar seus soldados temporários", alertou o dirigente da advocacia.
Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB, a instituição do corpo policial provisório, ou descartável, "representa também ameaça de se tornar poderosa arma à disposição da politicagem, sobretudo no interior do Estado, onde políticos inescrupulosos podem empregar seus cabos eleitorais nessa força, criando verdadeiras milícias a serviço de donos de currais eleitorais".
Ainda conforme Ophir Cavalcante, visto do ângulo da moralidade pública, o projeto pode ser considerado inconveniente e desastroso. "Criará um novo passivo financeiro e jurídico para o Estado, a exemplo do que foi criado com os mais de 20 mil servidores civis temporários que, com mais de vinte anos no Pará, hoje perambulam, com o aval de muitos políticos, tentando se manter no serviço público estadual", alertou.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12096

Anônimo disse...

A insegurança está insustentável.... portanto concordo com essas contratações, que na verdade são passos necessários para melhorar o quadro vigente.

Quanto ao Ophirzinho... ele está sendo insincero já que quando presidente da OAB-PA jamais criticou quaisquer ações dos governos Almir e Jatene...

A segurança pública foi gerida por muitos anos por um homem sem pulso e paradão -- aquele moreno chamado Manoel do Ministério Público -- e a PM ficou ao longo de 10 anos com apenas 12.000 homens...

Agora, o governo atual mandou fazer concurso e como está claro que apenas 1.700 soldados não vão satisfazer as necessidades, a governadora está, em caráter excepcional, contratando mais homens tudo de acordo com lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado.

Considerando tudo isto, concordo plenamente com este esforço e essa sensibilidade da Governadora.

Anônimo disse...

Acerca da criminalidade e da fragilidade de nossas leis, sugiro o movimento Lauande lançar um movimento que possa ser lançado de Belém para todo o Brasil nos seguintes termos:

a) elaboração de um projeto que vedasse a concessão de liberdade provisória para os assaltantes com vítimas fatais ou não;

b) coleta, compatível com o estipulado em lei, de assinaturas da população para remessa ao Congresso Nacional para possibilitar apreciação e votação;

2. Seria ideal se pudéssemos incluir também, alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, no sentido de abreviar a maioridade penal.

3. No meu entender, o problema maior está no prende-e-solta que acontece hoje... assim o assaltante é preso, passa um mes na cadeia, depois um defensor público pago pela própria sociedade entra com um pedido de Liberdade Provisória... que será concedido de acordo com a lei. E assim volta para a prática de novos assaltos contra a população...

Assim... o aumento geométrico do número dos assaltos é uma consequência matemática.

Unknown disse...

Somente a união e conscientização maciça da sociedade pode dar um BASTA a essa onda de violência e desrespeito à vida! A jovem Nirvana teve sua vida ceifada, mulheres são assassinadas brutal e covardemente por maridos, companheiros, namorados e ex-namorados, sem nada que justifique tamanha barbárie. Chega de impunidade, penas brandas, "habeas corpus", etc, para casos bárbaros como esses. É muito cômodo para o criminoso alegar "legítima defesa" contra quem não está mais entre nós para se defender!
Neste mês de janeiro, no dia 09, minha filha, Lílian de Assis Obalski, de 23 anos, teve seu apartamento invadido e arrombado e foi chacinada a golpes de canivete pelo seu ex-namorado FÁBIO SILVA DA SILVA, sem a mínima chance de defesa. Motivo: apenas o fato de ela ter posto um fim ao namoro.

Estamos contando com sua participação na MANIFESTAÇÃO PACÍFICA por JUSTIÇA E PAZ. Só através de uma participação maciça, organizada e consciente poderemos fazer ouvir nosso clamor por Justiça e Paz. Não podemos nos omitir e permanecermos reféns da violência. Nosso Deus é Deus de ação... e Deus de Justiça!
CHEGA DE VIOLÊNCIA E DE IMPUNIDADE!
Queremos PAZ e JUSTIÇA!

PARTICIPE COM SUA COMUNIDADE!
Mobilize o máximo possível de pessoas e vamos nos encontrar na Praça, em frente ao Tribunal de Justiça (Fórum Cível), no Centro de Belém, nesta quinta-feira (dia 07/02), às 19h. A música tema é: "Sêde de Justiça" (Fernandinho)

Tenha uma semana abençoada e feliz, com a graça de Deus!