Eu poucas vezes fumei maconha. Acho que foram umas três ou quatro vezes. Não lembro ao certo. E todas foram na beira do Rio Guamá. Lá mesmo: na UFPA. Mas, não me deu barato. Entretanto, mesmo não fumando eu acompanhava meus bons amigos maconheiros. Grandes idéias nós tivemos naqueles momentos.
Comecei assim meu texto porque ontem de noite, duas ex-alunas me fizeram uma pergunta básica: “Lauande, tu és a favor da descriminalização das drogas?”.
Comecei assim meu texto porque ontem de noite, duas ex-alunas me fizeram uma pergunta básica: “Lauande, tu és a favor da descriminalização das drogas?”.
Respondi que sim e explico.
Depois de muitos anos lidando com alguns princípios libertários da sociologia moderna, aprendi algumas lições com os mais velhos. Hoje sou abolicionista, no sentido de abolição progressiva das penas privativas de liberdade.
Digo isso porque fiz esse debate com Fernando Henrique Cardoso. Ele mesmo! Foi num seminário em 1987, na época da Constituinte, em Brasília. Ele era palestrante. E eu perguntei sobre o direito penal e as liberdades humanas. FHC disse na época que a história do direito penal é a história da abolição das penas, ainda que seja para substituí-las por outras. De lá pra cá, estou certo que as penas privativas de liberdade já deram o que tinham de dar. E disso estou convencido olhando para pessoas sábias e respeitáveis teses do meu amigo José Maria Quadros de Alencar e Evandro Lins e Silva, este último sustentando até sua morte essa posição abolicionista em plena e vigorosa senectude. Não esperei a senectude para tornar-me abolicionista, com apoio nas lições desses dois referenciais homens do mundo do direito.
Por isso concordo com descriminalização das drogas. Não uma criminalização pura, simples e irresponsável. A descriminalização neste exato momento histórico - e político - seria um desastre em todos os sentidos. Mas como programa - político e social - reafirmo a proposta. Contra respeitáveis deliberações, inclusive da ONU, que criminaliza até o consumo de folhas de coca (para mascar e fazer chá), um absurdo em se tratando de países andinos e suas práticas ancestrais. Descriminalizando as drogas e legalizando-as, como se fez no passado com o álcool - a Lei Seca norte americana só serviu para cevar a Máfia, como as leis de repressão às drogas cevam narcotraficantes do mundo inteiro - o controle será muito mais efetivo, tanto por parte da sociedade política quanto da sociedade civil. Veja o caso do tabaco, que é tão droga quanto qualquer outra, e vem sendo reprimido com muito mais eficácia pela coerção social do que pela repressão estatal. Nem sempre a solução repressiva - violência legitimada pelo consenso, reconheço e aceito que assim o seja - é a mais eficaz. Preventivamente esclareço que não estou pregando o descumprimento da legislação repressiva, mas sim a sua superação, nos marcos e conforme os procedimentos do Estado Democrático de Direito.
Para ser claro, a descriminalização das drogas e a progressiva abolição das penas privativas de liberdade é assunto para ser debatido na sociedade civil e desaguar na sociedade política, via Congresso Nacional, no caso do Brasil. Até que isso aconteça, em respeito às regras do jogo democrático e os códigos de nossa civilização devem ser respeitados por todos.
Aquele abraço,
Lauande.
30 comentários:
Lauande, amigo, sempre lúcido. Muito bom teu texto! parabéns pela tua convicção democrática.
égua, Lauande, essa foi da maconha. perfeita tua idéia. Cadê o Cd da Elis? Até hoje eu estou esperando!
Porra, Lauande, só três vezes? Eu te vi pelo menos umas cinco vezes fumando lombra..ahahahaha
Concordo contigo, Lauande. Porque a proibição das drogas - de algumas drogas - não tem contribuído para a diminuição do consumo das próprias drogas. Pior, além de não contribuir para a solução do problema, o agrava, pois trata uma questão de saúde pública como "caso" de polícia. Parabéns, pelo debate sobre esse assunto.
Grande professor e amigo Lauande, fiquei feliz pelo seu excelente artigo porque ontem achavamos que você não tinha dado atenção para nossa entrevista. Eu queria dizer que a maconha é a droga ilegal mais utilizada entre os brasileiros, conforme a pesquisa realizada em 2001 pelo Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e pela Unifesp. De acordo com o estudo, 7% já experimentaram a erva pelo menos em uma oportnidade - nos EUA, são 37%. Entre eles, e também entre pessoas que não são usuárias, como alguns entrevistados desta reportagem (leia ao lado, em "depoimentos"), cresce o desejo pela legalização da droga. No entanto, uma decisão como esta ainda está longe de ser tomada por parte da justiça e dos governantes brasileiros. Apesar disso, o fim da pena de prisão para usuários da erva, estabelecida em 2004, foi mais um passo em direção à descriminalização da droga.
Beijo de sua eterna aluna.
Lauande, excelente teu texto. Só um reparo: acho que deveríamos também conversar com o judiciário, através do|Conselho Nacional de Justiça sobre essa possibilidade da discriminalização total das drogas.
Caro Lauande, um dos temas que discuto com meus alunos de Direito Penal I é a existência de três principais orientações: o abolicionismo, o garantismo e os movimentos de lei e ordem. E agora encontro um legítimo representante da primeira corrente. Já estou cheio de vontade de fazer um grande debate sobre os três aspectos. Topas? Manda por favor um e-mail para yudice@superig.com.br, com os teus números de telefone, a fim de que possamos manter um contato mais fácil.
Camarada,
Na prática, o uso de droga não é mais crime no Brasil, pois não há pena para essa conduta. Recentemente, o legislador brasileiro tratou do assunto. A descriminalização do uso, portanto, já é uma realidade ente nós. O tráfico, porém, continua sendo crime. Sobre a criminalização do "consumo de folhas de coca (para mascar e fazer chá)", perambulando pelos Andes, eu vi motorista de ônibus mastigando normalmente a folha de coca, levando um baita saco de folhas da erva próximo ao volante. Nos restaurantes de La Paz o chá de coca é oferecido após o almoço. Nas feiras vende-se a folha livremente. Tomei o chá e mastiguei a folha da coca para prevenir o chamado "mal da altitude", desconforto que se manifesta em forma de dor de cabeça e náuseas e acomete quem não está acostumado a andar por aquelas paragens. Nenhuma cultura resolveu satisfatoriamente a questão do uso de droga e a situação de determinados usuários é cruel. Tenho um amigo, conhecido das gentes da esquerda, que perambulava maltrapilho pela ruas do centro da cidade. Certa vez o encontrei numa sarjeta. Amante de Gramsci, até certo tempo atrás ele vendia seus últimos livros para comprar droga. Nunca mais tive notícias dele.
Legal teu debate, Lauande, mas eu quero fazer aqui algumas considerações. Antigamente não havia legislação reprimindo a comercialização e o consumo de drogas. Cocaína era vendida em farmácia. A partir de quando as drogas foram incluídas no Código Penal e qual a justificativa dessa inclusão? E depois disso, seu consumo aumentou ou diminuiu? Quanto é gasto com o combate às drogas? Qual a relação entre custo/benefício? Se esse dinheiro fosse empregado na melhoria das escolas seria um emprego melhor? Tudo o que sabemos sobre o combate ao narcotráfico é: ações policiais, muitos tiros, prisões, julgamentos e encarceramentos e no entanto o tráfico continua cada vez mais próspero. Já está mais do que provado que esse procedimento não altera nada. Sendo assim, por que continua sendo utilizado? Nossas autoridades estão a nos dever uma explicação... Se formos comparar o Estado com uma empresa, e essa empresa estiver sendo vítima de roubo, seja por pirataria industrial ou outro meio, e um percentual significativo do seu ativo estiver sendo empregado no combate a esse crime e esse método de combate se demonstrar ineficaz, será que os acionistas vão concordar em continuar gastando dinheiro indefinidamente sem qualquer resultado? Nós, acionistas do Estado Brasileiro temos o direito de saber quanto é gasto para encarcerar esses pés de chinelo que aliás continuam operando dentro das penitenciárias, isso quando não fogem pela porta da frente.
Grande Libanês. Tudo bem? Mais uma vez tens coragem de debater grandes temas com inteligente e propriedade.
Concordo contigo porque a única forma de combater o tráfico de maneira eficaz e definitiva é: desvalorizando as drogas. Como se faz isso? Liberando-as. Por que o pescador planta maconha em Algodoal, por exemplo? Porque um quilo da erva dá para comprar vários quilos da mandioca que ele deixou de plantar. Com a liberação, a maconha passa a ter o mesmo valor de uma plantação de subsistência. Aí o agriculor (ou pescador|) volta a plantar a sua mandioquinha, pois esta planta se come e a maconha, não! A equação é assim bem simples, mas se torna complicada à medida que valores morais, religiosos e políticos decidem pela manutenção das regras atuais. A não liberação só interessa: aos ingênuos e mal informados que, induzidos pelos formadores de opinião financiados pelo tráfico, acreditam que o caos se instalará nas famílias brasileiras se houver liberação; ao policial corrupto, que é mantido pelos traficantes; ao político corrompido, que faz lobby no Congresso (pago pelos traficantes) para manter a coisa como está.
Nem o poderio dos EUA e seus tentáculos imperialistas conseguiram exterminar o plantio da droga em sua origem. Vide a Colômbia, onde são injetados milhões de dólares anualmente e o tráfico continua, mesmo enfraquecido, ou simplesmente mudou de lugar.
A droga desvalorizada acaba com a figura do traficante. E, para aqueles que pregam o caos caso haja liberação, vejam o exemplo da Holanda, que não deixou de ser um país desenvolvido e nem caiu na gandaia desbragadamente, como se supunha. Ao contrário, os usuários são controlados e mantidos pelo Estado. Existem lugares apropriados para o uso, com seringas descartáveis, álcool, algodão, etc.
E nunca é tarde para lembrar: sai muito mais barato para o Governo utilizar uma política de informação e prevenção, bem como o tratamento de usuários compulsivos, do que o combate ao tráfico, que consome milhões dos contribuintes e ainda custa muitas vidas, inclusive de inocentes que nada têm a ver com essa guerra...
Falando em droga: será que nosso Papão vair sair da terceirona?
POrra, aqui só tem gente maconheira!
Fale, professor Lauande. Puzt, esse debate tá bom demais. Sexo, rock e drogas todo mundo quer escrever...ehehehe...Olhe só: eu acho que em um país que não consegue investigar sequer assassinatos, me parece desperdício de mão de obra, prender, processar e enjaular consumidores de drogas, aliás, cada um tem o direito de fazer o que quiser com a sua vida, se gosto de fumar maconha, como meu pai gosta de beber seu whisky, o problema é meu, o governo que regule e fiscalize a questão.
E olha que eu tenho fumado só socialmente..ehehehe
Caro Lauande, sempre fui favoravel a discriminalização das drogas. Penso, que o ser humano é atraído por tudo aquilo que lhe é proibido. A idéia de pecado traduz isso. Nossa colonização católica, e agora com o avanço dos evangélicos, nossa sociedade tende a criminalizar tudo o que pode ser fonte de prazer. Nunca experimentei drogas "ilegais". Mas nao condeno, quem usa. Agora, o vício é sempre prejudicial. Por questões de saúde. Tudo o que é feito em exagero acaba se tornando um problema.
Se as drogas fossem legalizadas no Brasil, e seu cultivo, industrialização e comérico fossem tributados, comno acontece com o cigarro "comum", poderia ser até uma solução para resolver o problema do desemprego e fazer com que estados pobres, como o Pará, tivessem uma rentável fonte de recursos. O problema, Lauande, é que como falei antes, nossa sociedade, que tem mania de combater o pecado, mas que gosta de pecar, não tem cabeça pra uma proposta dessas. Muito menos os políticos. Hoje, com a bancada evangélica fica díficil...
Ah, Lauande o meu e-mail é este: marciofarias13@hotmail.com
Um forte abraço...
Quando tinha oito anos ganhei minha primeira arma. Um revólver com espoleta. No decorrer dos meus 40 e tantos anos percebi que uma arma desperta fascínio em homens e mulheres e também em crianças. Tanto que boa parte dos brinquedos eram de armas. Armas matam assim como drogas. Então qual o conceito para liberar drogas e não liberar as armas? No final dá tudo no mesmo. Armas não viciam? Vocês que pensam. Dá a mesma sensação de poder das drogas. É gostoso disparar uma Magnum 357 e ver o alvo se esfacelar. A silhueta desenhada no papelão desaparece. Por que então não liberamos as armas assim como se pretende com as drogas? Alguns gostam de maconha, cocaína. Eu, assim como milhões de humanos, adoramos dar tiros. Me faz bem. É um vício. Bem, a lei proibiu armas. Como bom cidadão devo cumprir a lei e me conformar com algum jogo na Internet, onde se pode dar tiros a vontade. Não será a mesma coisa. Porém, pelo bem da maioria devo deixar o vício de lado e me contentar com a telinha do PC. Por que os maconheiros não podem fazer o mesmo?
Lauande, o professor Jorge Luiz da Costa Pereira, presidente da ACRIMAT (Associação Criança, Idoso, Meio-Ambiente & Transparência), ong paraense, destinada a fiscalização das contas públicas, fez uma denuncia semana passada, gravíssima, ao Ministério Público Federal, contra a Prefeitura de Belém, mas especificamente contra a sra. Silvia Randel, que vem a ser a chefe de gabinete do prefeito Duciomar Costa, o Dudu, comprovando, com farta documentação, que no episódio dos carros doados pelo ministério da Saúde, e que a prefeitura desviou a finalidade dos mesmos, empregando-os na Guarda Municipal, a empresa responsável pela troca dos adesivos no carros é de propriedade da chefe de gabinete do Prefeito. Jorge Luiz anexou à denuncia certidões da JUCEPA (Junta Comercial do Estado do Pará), que comprovam que a Mídia Exterior tem como gerente e sócia majoritária a sra. Silvia Randel, além de ter pedido a prisão temporária da mesma. Em ação civil pública movida contra Duciomar Costa e Silva Randel, o MPF, pediu o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público e a perda da função dos mesmos.
Jorge Luiz alega que procurou os principais veículos de comunicação de Belém, mas não conseguiu publicar uma linha sequer do assunto. Pois, a grande mídia paraense recebeu farta quantidade de publicidade da PMB, a quando do aniversário da cidade.
Viu só como a questão é polêmica? Vc acertou o alvo. Também já fumei e não gostei. Não deu barato. Sem querer fazer slogan, minha cabeça é mais doida. Muitos amigos fumam. Não gosto de droga, mas defendo o direito de qualquer um, maior de idade, fazer uso. é como o cinto de segurança. Millor Fernandes foi contra a lei impondo seu uso. Claro. Temos o direito de escolha. Parabéns!
Edyr
Paidegua, Lauande, este debate aqui no teu Blog. Vou ficar do teu lado porque sou a favor da legalização das drogas, talves eu tenha uma visão diferentes das demais pessoas, tenho uma visão um tanto economista sobre esse assunto e vou explicar porque: num país onde se morre mais gente pela guerra de traficantes do que diretamente pelo uso de drogas, nada mais justo uma política voltada para diminuir essa violência desenfreada.
Como o professor Lauande, abriu esse espaço para expormos nossa opinião, claro que de um ponto equilibridado e sensato. Quanto a descriminalização das drogas. Creio ser inviável. Pois não podemos analisar só pelo espécto de inclandestinidade, mas temos que levar em consideração, que pesquisas médicas, e até mesmo testemunhos diários, nos levam a ver, o desequilibrio que as drogas causam, mudando completamente o controle da pessoa, ela perde os sentidos, e fica vulnerável mais ainda aos convites do mau. Por isso deve continuar-se criminalizando as drogas, e procurando dentro de todo esse sistema penal precário do Brasil, procurar punir aqueles que causam dano ao seu próximo, levados pela "onda".
prezado, eu acho louvável sua atitude abolicionista, mas eu realmente acoselho, agora até mesmo para minha mãe e amigos que gosto o uso controlado da maconha. Eu acho realmente que o uso da maconha muito mais do que descriminalizado deve ser desmistificado e desmitificado, pois antes de 1930 era uma erva comum vendida pelas donas cheirosas na época. Os usuários sofrem sobre maneira o preconceito absurdo. Eu nunca entendo porque eu devo ficar me escondendo pra fumar um baseado, enquanto todos estão se embriagando e ouvindo lambada na rachada!
A maconha é um medicamento como vários outros vendidos nas farmácias e quando usada com posologias faz bem para o corpo e para o espiríto. aconselho a vc tentar relaxar e fazer vir a tona esses efeito benéfico. um abraço, claudia
O Edu, já recebeu vários conselhos, mas esse da Cláudia (Doutoranda em Antropologia e associada do NPC/UFPA) é uma boa dica pra enfrentar o processo que ousa iniciar: O OP estadual. Te vira Lauande!
Sigo a caretice do Lauande, mas acabo de lembrar que o Sr. Alex Fiúza de Melo e tantos outros ex-maconheiros, quando surtam de caretice aprontam com seus excessos.
Tenho um relato de um ato falho, ocorrido certo dia, entre os anos de 2003 e 2004, quando após inúmeras ocorrências de roubo, estupros e assaltos no campus Guamá da UFPA, o sociólogo reitor, no ápice de seu autoritarismo, junto com o seu prefeito Edson (sei lá das quantas), bolaram uma trágica estratégia para burlar a mea culpa que não fizeram e desviar a atenção da sociedade pela falta de segurança no campus Guamá, durante suas gestões.
A cena acontece na beira do rio Guamá, bem em frente a CU (Capela Universitária), quando após uma planejada ação no laboratório de informática do Centro de Letras e Artes, foram roubados cerca de quinze computadores (só as partes internas das CPU´s), sem quebrar, se quer um só cadeado e sem ninguém ser visto por nenhum segurança daquela instituição.
Após o ocorrido, na necessidade de dar respostas à comunidade e depois de inúmeros casos semelhantes que vinham acontecendo, reuniram-se com o superintende da Policia Federal, o professor-doutor, Alex Fiúza de Melo, seu prefeito e o superintendente da Polícia Federal no Pará, no intuito de bancarem uma mega-operação policial, com a justificativa de “conter o uso e tráfico de drogas na UFPA”, apontados como motivadores dos assaltos, roubos e estupros ali ocorridos. O investimento custou aos nossos bolsos cerca de quinze mil reais e reuniu uma estrutura de guerra, com duas lanchas, um ônibus, várias viaturas, e dezenas de agentes, com metralhadoras, fuzis e escopetas, todas exibidas e colocadas nos rostos de diversos jovens, estudantes ou não, ali presentes.
Houve professores detidos e destratados pelo fato de questionarem a abusividade da ação, além de diversas pessoas jogadas de cara no chão´, sendo pisadas, algemadas e torturadas psicologicamente, um verdadeiro ato de barbaridade assolou a beira do rio, naquela tarde e o resultado da apreensão de drogas foi uma “muquinha” de fumo (que daria para “bolar” uns dois “finos” no máximo) e uma “buchudinha” (garrafa de 500 ml de um licor etílico).
Mais de 20 prisões e após horas de negociação e exposição, estudantes, professores e visitantes da UFPA foram libertados depois de fichados e fotografados naquilo que mais parecia uma ação do DOI-Codi* na dita-dura militar.
Passados algumas semanas, a comunidade universitária exige uma audiência pública. Agora sentados na mesma mesa, o magnífico reitor, o superintendente da PF, o vereador Carlito Aragão do Partido dos Trabalhadores (vaiado por defender a atitude da PF), um promotor público e diversos professores, alunos e funcionários da universidade, prós e contras a ação, iniciam um debate caloroso sobre a tão exagerada e extravagante ação do Sr. Alex, que assim como Bush filho, afirmava que na beira do rio, estava formada uma quadrilha de marginais, capazes de abrir nove cadeados sem quebrar nenhum e levar dentro de possíveis mochilas, cerca de quinze computadores, do laboratório de informática do centro de letras e artes. Pode?
Resumindo, a audiência pública sobre segurança, convocada para avaliar a ação, esta foi um tiro no pé do Sr. Reitor, já que ficou claro, que além de abusar de seu poder a ação foi anti-pedagógica e feriu a autonomia universitária e suas soluções inteligentes para resolver problemas sociais, tal como concluiu o promotor público convidado pelo reitor.
Infelizmente, eu não estava lá naquele dia, pois como sempre visito a UFPA munido de uma filmadora, certamente teríamos um ótimo documentário para nosso acervo paraense de truculência e abuso de poder.
Vou pedir pra meu amigo André Miranda (naquela altura, estudante de sociologia, preso e exposto pelas lentes de TV, saindo de um camburão, algemado) para escrever os detalhes desta história que envergonha a academia, a qual, presumidamente, deveria ser a promotora do debate científico sobre a dependência, uso e manipulação das drogas e a sua relação com os usuários e traficantes, tendo o tema como reflexão social e histórica e não como episódio policial.
*O DOI-Codi era o principal órgão de segurança empenhado no combate a opositores do regime militar.
Diógenes Brandão (Jimmy)
Fundador do NPC (Núcleo de Produção Cultural) da UFPA.
Faço apenas três perguntas.
1. Vc conhece a maconha atual?
2. Vc sabia que a atual maconha leva a dependência de outras drogas.
3. Vc já tentou internar um ente-querido numa clinica, mesmo sem ter dinheiro para mante-lo lá, e assim mesmo ser dificil.
O seu discurso foi muito bonito, mas, não muda em nada a realidade aqui fora.
De acordo, clamar pela instituição de penas mais severas, é admitir a falência do atual sistema penal, pois as penalidades aplicadas não respondem nem as funções básicas das penas nem a expectativas das sociedades. Se a vida é um bem primeiro, universalmente entendido, então todas as soluções devem ser procuradas até que a extinção da vida seja a última de todas. Os atuais sistemas penais que admitem a pena de morte ainda não resolveram a problemática dos crimes, e vezes sem conta, esses sistemas acabaram por vitimar, por erro ou não, pessoas inocentes.
Que faremos então diante dos crimes que pedem medidas drásticas? Por um lado, procuremos ajustar as sociedades tornando-as mais justas e humanamente harmonizadas e por outro lado, avancemos na descoberta de medidas penais novas que conciliem a necessidade econômica das sociedades e a segurança.
Não posso acreditar que haja cidadãos que acreditem que a pena de morte ou prisão perpetua seriam a solução, pois julgar criminosos é fácil, mas vamos ter coragem e dizer para quem deve ser aplicada tal sanção? Para esses políticos corruptos locupletadores, que vivem de enganação numa nação tão sofrida. É só olharmos os documentários exibidos, (falcão, meninos do tráfico), em vez dessas crianças estarem estudando estão no mundo do crime, pois graças a políticos malversadores, essas crianças não encontram outro caminho senão o crime.
Não estou defendendo a liberdade dos delinqüentes. Estou apenas querendo fazer com se perceba o quanto é errado achar que pena de morte evita crimes. Se isso valesse, não teríamos crimes desde a Antigüidade.
Esta problemática, tanto no Brasil como em outros paises não será via de regra solucionada acrescentando medidas mais severas, mas sim criando mecanismos para que o indivíduo possa com dignamente trabalhar e ser bem remunerado oferecendo a sua família uma vida descente com boa educação, saúde, enfim, que o seu trabalho por mais simples que seja supra essa necessidade NÃO é com 300 reais por mês e corruptos estampados em nosso estado democrático de DIREITO, que a criminalidade irá mudar, só iria apenas se tornar em mais um meio inócuo ceifando com vidas de pessoas que por falta de OPORTUNIDADE, migram para a criminalidade em busca dessa dignidade que o Estado por lei ,deveria oferecer.
Nossas penas não são capazes de reprimir o avanço do crime, pois seu caráter é simplesmente controverso, usa-se muito o termo ressocializar, quando na verdade pratica-se o inverso. O Estado se preocupa bastante em construções de presídios de segurança máxima, quando deveria parar e pensar... Quanto gastamos construindo-as? Quanto custa manter um preso em uma penitenciaria? Não seria melhor tentar diminuir esse custo, agindo com o próprio detento, na medida em que ele interaja, estude e trabalhe, e assim, produza para o estado, e não dê despesas. Acho essa, não à resolução desse imenso problema, já que a educação é falha no País, mais uma forma de mudar o sentido da prisão. Sabemos que muitos que entram, voltam pior, pela falta de alternativas de mudar e pelo esquecimento do Estado por eles.
É hora de olharmos e pensarmos como um todo na realidade do país, caso contrário nunca lograremos êxito em melhorarmos nossas vidas, temos que começar um trabalho em longo prazo na hora de votar, e tirar-mos essa corja de sem vergonha que detêm nosso país, caso contrário ficaremos criticando, que é fácil, ou arrumando culpados!
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